Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro global do credores, por Classe e na ordem de prioridade nos pagamentos.
Parte não deve recompensar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não pode este julgador deixar do observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos desprovido obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique aqui)
Denúncia por suposta falsificaçãeste por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante por bebidas, que sofreu prejuÃzos.
"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
A iniciativa marca o inÃcio dos cursos por pós-graduaçãeste vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas pelo site. (Clique aqui)
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"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, visite nosso site tais como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"
O manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. De modo a conectar o mundo jurÃdico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviçESTES, clicando cá.
Brasil Pharma ajuiza pedido do recuperaçãeste judicial depois de nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
1 dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúde. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussãeste global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)
Refletindo sobre a recente decisãeste do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo blog defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, não é isso de que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais do 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "1 esforço imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."