O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem saiba como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária Perfeito por 20h, este curso é aberto para advogados por escritórios qual tenham companhias como clientes e advogados do departamentos jurídicos, além de profissionais do Direito em global de que tenham curiosidade quanto à matfoiria.

Este município do Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa de energia do uma família do baixa renda de que possui uma criança que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos de modo a sobreviver.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, mas há aqueles qual nem sabem que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, sempre de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, utilizando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema elevado. É qual quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos com representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

Denúncia do suposta falsificaçãeste por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificação a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante por bebidas, de que sofreu prejuízos.

A juíza do Manejorefregatráfego veja aqui agora Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos de que correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade por justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Saiba como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

Analista do produção do conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões de modo a ter softwares jurídicos na gestão do escritório por advocacia. (Clique aqui)

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a este Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoé especialmentercio, na indústria e na prestação do serviçESTES de que surgem usando a revolução digital.

Para aumentar suas chances por ser premiado nas promoções por Migalhas, preencha todos os dados por seu cadastro e cruze ESTES dedos. (Clique cá)

O Emprego descubra aqui JGS Advogados, utilizando sede na cidade do São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service qual nasceu da conjugaçãeste de esforços e interesses de profissionais com ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente soluçãeste de Lindas as questões jurídico-empresariais. Com foco na advocacia empresarial, este escritório oferece soluções jurídicas inovadoras utilizando resultados comprovados, seja de forma consultiva ou contenciosa.

Este Emprego Peixoto & Cury Advogados começa este ano usando um novo sócio: Renato Vilela Faria. O advogado é um produto de sólida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, utilizando atuação nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural saiba como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte).

Mexichem assina entendimento utilizando este País do futebol se comprometendo a embolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA – clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *